Politica de Privacidade do Aularium
Versao: 27 de agosto de 2026.
1. Papeis na protecao de dados
Para os dados de alunos e responsaveis cadastrados por um professor, o professor decide a finalidade e atua como controlador; o Aularium trata os dados para prestar o servico e atua como operador. Para cadastro, assinatura, suporte e administracao da conta do professor, o Aularium atua como controlador.
2. Dados tratados
Podemos tratar nome, e-mail, telefone, CPF, CNPJ, PIX, datas, horarios, contratos, presencas, materiais, observacoes, registros financeiros informados pelo professor, mensagens de suporte, dados de autenticacao e registros tecnicos de seguranca.
3. Finalidades e bases
Os dados sao usados para autenticar usuarios, organizar o Aularium, cumprir contratos, prestar suporte, prevenir fraude, proteger contas, atender obrigacoes legais e responder a direitos previstos na LGPD. O professor deve possuir base legal adequada para cadastrar alunos e responsaveis.
4. Compartilhamento e infraestrutura
Os dados podem ser processados por fornecedores essenciais de hospedagem, banco de dados, autenticacao, e-mail e, quando habilitado, mensageria ou pagamentos. Atualmente o sistema utiliza infraestrutura Supabase e hospedagem GitHub Pages. Fornecedores recebem somente o necessario para sua funcao.
5. Retencao
Conservamos dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessario para suporte, seguranca, defesa de direitos e obrigacoes legais. Pedidos de exclusao podem exigir analise antes da remocao e nao eliminam dados cuja guarda seja obrigatoria.
6. Seguranca
Aplicamos autenticacao, isolamento por professor, politicas de acesso no banco, funcoes controladas, registros de aceite e validacao de links. Nenhum sistema e infalivel; incidentes relevantes serao tratados conforme a legislacao.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmacao, acesso, correcao, portabilidade quando aplicavel, informacoes, oposicao e exclusao. Professores podem exportar seus dados e registrar pedidos na area Privacidade. Alunos e responsaveis podem procurar primeiro o professor controlador ou usar o suporte do Aularium.
8. Contato e alteracoes
Pedidos podem ser enviados pelo suporte publico ou autenticado. Mudancas relevantes geram nova versao e novo registro de aceite quando necessario.