Política de Privacidade do Aularium
Versão: 31 de agosto de 2026.
1. Papéis na proteção de dados
Para os dados de alunos e responsáveis cadastrados por um professor, o professor decide a finalidade e atua como controlador; o Aularium trata os dados para prestar o serviço e atua como operador. Para cadastro, assinatura, suporte e administração da conta do professor, o Aularium atua como controlador.
2. Dados tratados
Podemos tratar nome, e-mail, telefone, CPF, CNPJ, PIX, datas, horários, contratos, presenças, materiais, observações, registros financeiros informados pelo professor, mensagens de suporte, dados de autenticação e registros técnicos de segurança.
3. Finalidades e bases
Os dados são usados para autenticar usuários, organizar o Aularium, cumprir contratos, prestar suporte, prevenir fraude, proteger contas, atender obrigações legais e responder a direitos previstos na LGPD. O professor deve possuir base legal adequada para cadastrar alunos e responsáveis.
4. Compartilhamento e infraestrutura
Os dados podem ser processados por fornecedores essenciais de hospedagem, banco de dados, autenticação, e-mail e, quando habilitado, mensageria ou pagamentos. Atualmente o sistema utiliza infraestrutura serviço e hospedagem GitHub Pages. Fornecedores recebem somente o necessário para sua função.
5. Retenção
Conservamos dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para suporte, segurança, defesa de direitos e obrigações legais. Pedidos de exclusão podem exigir análise antes da remoção e não eliminam dados cuja guarda seja obrigatória.
6. Segurança
Aplicamos autenticação, isolamento por professor, políticas de acesso no banco, funções controladas, registros de aceite e validação de links. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informações, oposição e exclusão. Professores podem exportar seus dados e registrar pedidos na área Privacidade. Alunos e responsáveis podem procurar primeiro o professor controlador ou usar o suporte do Aularium.
8. Contato e alterações
Pedidos podem ser enviados pelo suporte público ou autenticado. Mudanças relevantes geram nova versão e novo registro de aceite quando necessário.